Concurso do Ministério da Saúde 2014

By | 21 fevereiro, 2014

Os concurseiros devem continuar se preparando! O concurso do Ministério da Saúde 2014, previsto desde 2012, será destinado à ocupação de pelo menos 2,5 mil vagas na área da Saúde Indígena Federal. Estamos no começo de 2014 e as perspectivas de acontecer este concurso ainda este ano são bem reais, embora estejamos carentes de novas informações oficiais.

O assunto do certame permaneceu relativamente “esquecido” do noticiário em 2013, conforme relatamos aqui. De certa forma, o próprio Ministério da Saúde encontra-se inoperante nesse sentido, já que tudo parece mesmo indicar que o processo de realização do concurso não evoluiu ao longo do ano passado. Por conta disso, sabemos que a autorização do MPOG, dada em 2012, precisará ser renovada para que este concurso aconteça de fato. Mas, como disseram recentemente os delegados da Saúde Indígena (os maiores interessados!): o concurso da SESAI por enquanto não passa de uma “realidade para o futuro“.

Como sabemos o primeiro edital do Ministério da Saúde, com oferta de 265 vagas, saiu há algum tempo e, embora todas as expectativas girassem em torno do concurso maior, para a Secretaria da Saúde Indígena (SESAI) com previsão de pelo menos 2.500 vagas para a saúde indígena, nada de substantivo foi divulgado, tanto por parte do MS quanto por parte do MPOG. Certamente, é de se acreditar que a esta altura todos os prazos antes estipulados terão que ser revistos e um possível certame seja planejado mesmo para 2014.

De concreto até o momento, tem-se as decisões tomadas na última reunião importante, realizada no final de 2012, que também tratou desta seleção.Enquanto os que aguardavam o concurso para o primeiro semestre de 2013 continuam buscando informações, o Ministério não se manifesta.

Apostila do Ministério da Saúde - Administrador.
Apostila do Ministério da Saúde - Todos os Cargos.

Realmente, é grande a falta de informação objetiva sobre este concurso. A reunião a que nos referimos antes foi realizada na Procuradoria Geral da República, em Brasília-DF (leia a
ata) e os membros presentes definiram que o concurso para saúde indígena deverá ocorrer ainda em 2013.
O número de vagas desejado poderá ser maior do que as 2.500 inicialmente anunciadas. Foi acordada no encontro a elaboração de um Segundo Termo Aditivo, no qual serão previstas alterações Primeiro Termo, assegurando a realização de concurso, neste ano, para provimento de, no mínimo, 4.041 cargos, cuja posse dos aprovados deverá ocorrer até 31/12/2013.

O adiamento do concurso foi solicitado pelo Ministério
da Saúde, em reunião realizada no Ministério Público Federal (MPF), no dia 28/11/2012. Naquela reunião, o MS apresentou justificativas quanto às dificuldades de cumprimento do prazo e termos do Primeiro Termo Aditivo, principalmente no que se referia à previsão de cotas para indígenas que, segundo parecer da Consultoria Jurídica do MS, não há amparo legal.

Além de concordar com o adiamento, o MPF se comprometeu em encaminhar ao Ministério da Saúde uma recomendação para que haja previsão de cota para indígenas no edital do concurso.

Além do concurso de 2013, cuja data de publicação do edital ainda será definida, o Segundo Termo Aditivo prevê ainda, até 2015, a realização de outros dois concursos
, bem como a realização de contratações temporárias (CTU) para Agentes Indígenas de Saúde (AIS)
e Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN) para substituição total dos 12.987 trabalhadores contratados por meio de convênios que atuam na saúde indígena. Fonte oficial: Ministério da Saúde.

Preparação

Os candidatos interessados por uma das vagas devem se preparar o quanto antes, com os materiais de apoio que já estão à disposição (seguem dicas ao final desta matéria).

As 2,5 mil vagas serão distribuídas em cargos dos níveis médio/técnico e superior e estará sob os cuidados do Cespe/UnB. A Portaria que autorizou este concurso foi clara: o provimento desses cargos irá substituir os trabalhadores terceirizados que executam atividades não previstas no Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, e de consultores contratados por meio de organismos internacionais, existentes no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Saúde.
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No dia 18/12, estava prevista a realização de nova reunião, com a participação do MPF, do Ministério Publico do Trabalho e de representantes dos ministérios da Saúde e do Planejamento, Orçamento e Gestão. Nessa reunião, será avaliada a viabilidade administrativa para prorrogação dos prazos para realização do concurso e a criação de um Grupo de Trabalho (GT)composto por membros dos Ministérios e participação do Ministério Público Federal e do Trabalho para discutir um modelo de contratação de profissionais para a saúde indígena. As informações são da Ascom do MS.

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