Concurso do Ministério da Saúde 2015

By | 20 de janeiro de 2014

Este concurso público para o preenchimento de 2.500 vagas no Ministério da Saúde (SESAI), e que foi a grande promessa frustrada de 2013, adentrou em 2014 esquecido. E assim permanece até hoje! É possível que o Planejamento dê o aval somente em 2015.

Apesar de encontrar-se “esquecido” do noticiário, em parte pela inexistência de medidas concretas pelo Ministério da Saúde, o fato é que a autorização dada pelo MPOG precisará ser renovada, algo que até o momento é para o futuro. Afinal, como disseram recentemente os delegados da Saúde Indígena (os maiores interessados!): o concurso da SESAI por enquanto não passa de uma “realidade para o futuro“.

Apostila do Ministério da Saúde - Administrador.
Apostila do Ministério da Saúde - Todos os Cargos.

Realmente, é grande a falta de informação objetiva sobre este concurso. De concreto até o momento, tem-se somente as decisões tomadas na última reunião importante, realizada no final de 2012, que também tratou desta seleção.  Tal reunião foi realizada na Procuradoria Geral da República, em Brasília-DF (leia a ata) e os membros presentes definiram que o concurso para saúde indígena deverá ocorrer ainda em 2013.
O número de vagas desejado deverá ser maior do que as 2.500 inicialmente anunciadas. Foi acordada no encontro a elaboração de um Segundo Termo Aditivo, no qual serão previstas alterações Primeiro Termo, assegurando a realização de concurso, neste ano, para provimento de, no mínimo, 4.041 cargos, cuja posse dos aprovados deverá ocorrer até 31/12/2013.

Acontece que o adiamento do concurso da SESAI foi solicitado pelo próprio Ministério da Saúde, em reunião realizada no Ministério Público Federal (MPF), no dia 28/11/2012. Naquela reunião, o MS apresentou justificativas quanto às dificuldades de cumprimento do prazo e termos do Primeiro Termo Aditivo, principalmente no que se referia à previsão de cotas para indígenas que, segundo parecer da Consultoria Jurídica do MS, não há amparo legal.

Além de concordar com o adiamento, o MPF se comprometeu em encaminhar ao Ministério da Saúde uma recomendação para que haja previsão de cota para indígenas no edital do concurso.

Além desse concurso que ficou sendo uma promessa, o Segundo Termo Aditivo previa ainda, até 2015, a realização de outros dois concursos
, bem como a realização de contratações temporárias (CTU) para Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN) para substituição total dos 12.987 trabalhadores contratados por meio de convênios que atuam na saúde indígena. Fonte oficial: Ministério da Saúde.

Preparação

Os candidatos interessados por uma das vagas devem se preparar o quanto antes, com os materiais de apoio que já estão à disposição (seguem dicas ao final desta matéria).

As 2,5 mil vagas serão distribuídas em cargos dos níveis médio/técnico e superior e estará sob os cuidados do Cespe/UnB. A Portaria que autorizou este concurso foi clara: o provimento desses cargos irá substituir os trabalhadores terceirizados que executam atividades não previstas no Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, e de consultores contratados por meio de organismos internacionais, existentes no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Saúde.
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