Concurso do Ministério da Saúde 2015

By | 20 de janeiro de 2014

Este concurso público para o preenchimento de 2.500 vagas no Ministério da Saúde, todas para suprimento das necessidades de pessoal da Saúde Indígena (SESAI) foi a grande promessa frustrada do 2013, continua sendo em 2014 e adentrará o ano de 2015 possivelmente “esquecido”. Não há sinal de que a proposta do concurso possa ser retomada nos próximos meses. O que nos resta é aguardar boas notícias até o final do primeiro trimestre de 2015.

Apesar de encontrar-se “esquecido” do noticiário, em parte pela inexistência de medidas concretas pelo Ministério da Saúde, o fato é que a autorização dada pelo MPOG precisará ser renovada e o quantitativo de vagas reformulado. Hoje,  como bem declararam alguns delegados da Saúde Indígena, o concurso da SESAI por enquanto não passa de uma “realidade para o futuro“.

Apostila do Ministério da Saúde - Administrador.
Apostila do Ministério da Saúde - Todos os Cargos.

Realmente, é grande a falta de informação objetiva sobre este concurso. O que há somente são as decisões tomadas na última reunião importante, realizada no final de 2012, que também tratou dessa seleção.  Tal reunião foi realizada na Procuradoria Geral da República, em Brasília-DF (leia a ata) e os membros presentes definiram que o concurso para saúde indígena deverá ocorrer ainda em 2013.

Obviamente, o número de vagas desejado não deverá mais se as 2.500 inicialmente anunciadas. Foi acordada no encontro a elaboração de um Segundo Termo Aditivo, no qual seriam previstas alterações Primeiro Termo, assegurando a realização de concurso para breve, com proposta de preencher no mínimo, 4.041 cargos, cuja posse dos aprovados deveria ocorrer até 31/12/2013. Como pudemos notar, nada disso aconteceu de 2013 até aqui (lembrando que estamos em período eleitoral até possivelmente o mês de novembro de 2014).

O adiamento do concurso da SESAI foi solicitado pelo Ministério da Saúde, em reunião realizada no Ministério Público Federal (MPF), no dia 28/11/2012. Naquela reunião, o MS apresentou justificativas quanto às dificuldades de cumprimento do prazo e termos do Primeiro Termo Aditivo, principalmente no que se referia à previsão de cotas para indígenas que, segundo parecer da Consultoria Jurídica do MS, não há amparo legal. Além de concordar com o adiamento, o MPF se comprometeu em encaminhar ao Ministério da Saúde uma recomendação para que haja previsão de cota para indígenas no edital do concurso. Tudo isso foram águas passadas.


Além desse concurso-promessa, o Segundo Termo Aditivo previa ainda, até 2015, a realização de outros dois concursos
, bem como a realização de contratações temporárias (CTU) para Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN) para substituição total dos 12.987 trabalhadores contratados por meio de convênios que atuam na saúde indígena. Fonte oficial: Ministério da Saúde.

Preparação

Os candidatos interessados por uma das vagas devem se preparar o quanto antes, com os materiais de apoio que já estão à disposição (seguem dicas ao final desta matéria).

As 2,5 mil vagas seriam distribuídas em cargos dos níveis médio/técnico e superior e estará sob os cuidados do Cespe/UnB. A Portaria que autorizou este concurso foi clara: o provimento desses cargos irá substituir os trabalhadores terceirizados que executam atividades não previstas no Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, e de consultores contratados por meio de organismos internacionais, existentes no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Saúde.

Para saber mais sobre concursos públicos e seleções anteriores que destinaram vagas para o Ministério da Saúde, clique aqui.

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